STF avalia cobrança de previdência sobre o 13°
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STF avalia cobrança de previdência sobre o 13°
STF avalia cobrança de previdência sobre o 13°

              25/11/2016    11h37

A maioria dos ministros do STF já votou pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário do funcionalismo público, bem como sobre as férias e horas extras. Por enquanto, o placar tem seis votos a favor dos funcionários públicos e três contras. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas. O funcionalismo espera que vire um "perdido de vista". Há o perigo dos votos favoráveis virarem contrários.

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A interrupção ocorreu a pedido do ministro Gilmar Mendes. Ele, inicialmente, havia votado a favor dos cofres previdenciários, para que fossem pagas as contribuições. No entanto, decidiu pedir vistas em razão da gravidade do caso. "Uma bomba atômica", disse o ministro.

Há 28 mil processos parados aguardando o julgamento. O impacto inicial previsto pela União é de cerca de R$ 6 bilhões.


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